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Agendas Próximas Obrigações

Arquivo Magnético

Faturamento Direto a Consumidor de Veículos Novos
ES

ICMS

Construção Civil
ES

Arquivo magnético

Veículos
SC

Cigarros e Fumo

Informações Fiscais
AP

COFINS

Instituições Financeiras e Equiparadas
Federal

CONAB

Companhia Nacional de Abastecimento
MT

Contribuição

FMPES
AM
UEA - Bens Intermediários
AM
UEA - Industriais
AM

Contribuição ao FTI

transferência de matérias-primas, materiais secundários e de
AM

COSIP

Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) - 7ª Parcela
ES

DAE

Doméstico / MEI / Segurado Especial
Federal
MEI
Federal

DAICMS

Transporte aéreo
CE

DAM

Demonstrativo de Apuração Mensal - Demais atividades
AC

DAME

Declaração de Arrendamento Mercantil (DAME)
RN

DAPI 1

Abatedouro
MG
Cooperativa de Produtores de Leite
MG
Frigorífico
MG
Laticínio
MG
Produtor Rural
MG

DAS

Simples Nacional
ALFederal

DASMEI

Microempreendedor Individual (MEI)
Federal

DCTF

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
Federal

DECLARAÇÃO

- Mapa Bancário
GO

DEE

Declaração Eletrônica de Eventos
PE

DES

Declaração Eletrônica de Serviço (DES)
PR
Declaração Eletrônica de Serviços
MG

DESIF

Declaração Eletrônica de Serviços de Instituições Financeiras (DESIF)
DFESRJRORR
Módulo de Apuração Mensal do ISSQN
MGMTRS

DIEF

Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 0 e 1
MA

Dirbi

Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária
Federal

DITI

Declaração de Informações de Transações Imobiliárias (DITI)
CE

DMS

Declaração Mensal de Serviços
AMGOMS

DMSE

Declaração Mensal de Serviços Eletrônica (DMS-e)
RS

EFD

Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Hipermercados, Supermercados e Minimercados
RN
Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Simples Nacional
RN

Entrega

Documento de Informação e Apuração do ICMS referente às Prestações de
PB

Escrituração Fiscal Digital (EFD)

Contribuintes do Imposto sobre Produtos Industrializados
DF

Estornado ou Diferido

Quando Vedado o Benefício Fiscal (Estabelecimentos Incentivados)
AM

FEEF

Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)
ESPI

FETHAB

Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB) - Comércio Atacadista ou Varejista - Produtos
MT

FGTS

Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço
Federal

FOT

Fundo Orçamentário Temporário (FOT)
RJ

FTI

Contribuição - FTI
AM

FUMACOP

Fundo de Combate à Pobreza (FUMACOP)
MA

GIA

GIA
SP
Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de
RS

GIM

Guia de Informação Mensal
RR
Guia de Informação Mensal - Estabelecimentos do Simples Nacional
PB

ICMS

Antecipação - Simples Nacional
MGPBPIRSSP
Antecipação nas saídas internas de aves.
MA
Antecipado
MAPERO
Apart-hotéis
MT
Atacadistas (contribuinte credenciado)
MA
Atacado de Combustíveis - Complemento (20%)
AL
Baixa de Inscrição
AM
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com
MT
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem
MT
Comércio
RR
Comunicação - 1ª Parcela
SE
CONAB
ALMAPIPRROSC
CONAB/EE
RS
CONAB/MO
RS
CONAB/PAA
RS
CONAB/PGPM
GORS
Concessionário Distribuidor de Energia Elétrica
PI
Contribuinte beneficiado pela Lei n° 1.558/2005
RO
Cooperativas de Produtores
RRSC
Diferença de alíquota do imposto
RR
Diferença de alíquota do imposto - Regime de estimativa
RR
Diferencial de alíquotas - Contribuintes credenciados
MA
Diferimento - Fumo em folha em estado natural
AL
Diferimento - Simples Nacional
MTSP
Distribuidores de energia elétrica estabelecidos no estado do Acre, ressalvado a
AC
Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ECT e adquirente ou recebedor de fumo
AL
Encerramento de atividade
DF
Estabelecimento Industrial - Refeições Prontas
AM
Estabelecimento Produtor
RN
Estabelecimentos Comerciais
AMDFESTO
Estabelecimentos Comerciais - Vendas a Prazo
AM
Estabelecimentos comerciais atacadistas
AC
Estabelecimentos comerciais varejistas
AC
Estabelecimentos concessionários de regime especial
AC
Estabelecimentos industriais
ACAMES
Estimativa. Diferença do imposto
AM
Exigência de NF-e de entrada
CE
Exportação não efetivada
DF
Fornecedores de água
RO
Hotéis
MT
Importação. Regime especial. Corredor de Importação
AM
Indústria
RR
Indústrias de Cimento
DF
Instituições financeiras e seguradoras
RR
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
MT
Motéis
MT
Normal (CPR 1200)
SP
Normal - Indústria
RO
Operações com arroz
RO
Operações com feijão
RO
Operações com produtos derivados do látex
RO
Operações com Produtos Farmacêuticos
CE
Operações de transferência
RO
Operações destinadas a consumidor final domiciliado neste Estado.
RO
Órgãos da administração pública
RR
Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros
TO
Prestações de Serviço de Transporte Ferroviário
MAPB
Prestações de Serviços de Comunicação e de Telecomunicação
MAPBRO
Prestadoras de Serviços de Comunicação
PB
Prestadoras de Serviços de Transporte Regularmente Inscritas
PB
Prestadores de Serviços
AMDFRRTO
Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários
MT
Produtor rural, constituído como pessoa jurídica
AC
Quando Vedado o Benefício Fiscal (Estabelecimentos Incentivados)
AM
Refino de Petróleo - Complemento (20%)
AL
Regime Especial
ACMSSE
Restaurantes e similares
MT
Serviço de Transporte
RORS
Serviço de Transporte Ferroviário
ES
Serviços ambulantes de alimentação
MT
Simples Nacional
BA
Sociedades civis
RR
Sucatas
AM
transferência de matérias-primas, materiais secundários e de embalagem, para a
AM
transferência de matérias-primas, materiais secundários e de embalagem. para a
AM
Transporte Ferroviário
BAMS
Varejista
MT

ICMS Antecipado

Contribuinte credenciado
CERN

ICMS DIFAL

Construção civil e assemelhados
CE

ICMS Diferencial de alíquotas

Contribuinte credenciado
CE

ICMS diferido

CONAB/PGPM
SE

ICMS e ICMS ST

Demais contribuintes
CE
Estabelecimento atacadista
CE
Estabelecimento varejista
CE

ICMS Normal

Antecipação tributária - Simples Nacional e MEI
AL
Fornecimento de energia elétrica - Complemento (35%)
AL
Hipermercados, Supermercados e Mini-mercados
RN
ICMS ST e ICMS Monofásico - Energia Elétrica - 2ª parcela
BA
ICMS ST e ICMS Monofásico - Refinarias de Petróleo - 2ª parcela
BA
ICMS ST e ICMS Monofásico - Telecomunicações - 2ª parcela
BA
Operações Realizadas por Restaurante, Bar, Lanchonete, Hotel e
CE
Serviço de Telecomunicação - Complemento (20%)
AL

ICMS ST

Atividades de extração de petróleo e gás natural - Saldo remanescente (20%)
AL
ausência de prazo específico
MA
CONAB/PAA
RS
CONAB/PGPM
RS
Contribuinte com recolhimento por CNAE
CE
Entrada interestadual - Contribuintes credenciados
CEPI
Levantamento de estoque - Simples Nacional
RS
Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - operações interestaduais
RS
Operações com Tintas, Vernizes, Produtos de Amianto e Outras Mercadorias
CE
Operações de Entrada no Estado - Anexo 4.0
MA
Operações Realizadas com Camarão In Natura - 1ª Quinzena
AL
Operações Realizadas com Lagosta - 1ª Quinzena
AL
Produtos sem prazo de pagamento específico - Operações interestaduais
RS
Regime especial - Artefatos de uso doméstico
SC
Responsabilidade solidária - ICMS devido que seja objeto de Convênio ou
CE
Simples Nacional - Cimento de qualquer tipo, exceto branco
ES

ICMS Substituição Tributária

Produtos Diversos (CPR 1200)
SP
Refinaria de Petróleo ou suas Bases
PA

INSS

DARF Único (Diversos)
Federal

IPTU

Parcela 8
GOPARJSE

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS

Regime Especial de Pagamento Unificado
Federal

ISS

Estimativa Fiscal
SC
ISS Normal
DFPI
ME/EPP
ES
Retenção
PRSC
Simples Nacional
BA

ISSQN

Retido na fonte
AL

PGDAS D

Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-
Federal

PIS

Instituições Financeiras e Equiparadas
Federal

PIS/COFINS/CSLL

Retenção na Fonte
Federal

PROTEGE

Benefícios Fiscais
GO

Refinarias de petróleo e suas bases

Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de
ACAMRO

Retificação do Registro Eletrônico

Programa Nota Fiscal Cidadã
PA

Substituição tributária

Produtos diversos - Operações internas
MA

Substituição Tributária

Substituição tributária de Energia Elétrica adquirido em ambiente
CEMA

Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS)

7ª Parcela
ES

DIEF

Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 2 e 3
MA

DIEF

Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 4 e 5
MA

DIEF

Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 6 e 7
MA

ICMS

Carne Verde de Caprinos
RS
Carne Verde de Suínos
RS
CNAE: 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia
PR
Empresas de Courier
SC
FDI/RS
RS
FOMENTAR/RS
RS
Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais
RS

DIEF

Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 8 e 9
MA

Arquivo magnético

Sintegra - Contribuintes em geral
SC

BMP

Boletim Mensal de Produção - BMP
AMAPPAPIRRTO

COFINS

Faturamento
Federal

DECLARAÇÃO

SPED Fiscal- Escrituração Fiscal Digital
MA

DEI

Declaração de Entradas Interestaduais - DEI
PA

DEPISS

Declaração Padronizada do ISSQN (DEPISS)
ALAMAPCEDFESGOMGMSMTPAPBPRRJRNRRSCSE

Diferencial de alíquotas

Contribuintes credenciados
RN

Diferencial de Alíquotas

Prestadores de Serviços Públicos de Comunicação e
MT

EFD

Escrituração Fiscal Digital (EFD)
ACALAMAPBACEDFESGOMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

GIA

CONAB/PGPM
RS

ICMS

Antecipação Tributária Sem Encerramento da Fase De Tributação
SE
Casas de produtos naturais
BA
Complementação de Alíquota
SE
Diferencial de alíquotas - Simples Nacional
BAMGPIRSSCSP
drogarias
BA
Farmácias
BA
Normal (CPR 1250)
SP
Substituição Tributária - Diferimento do Imposto - Importação
RN
Substituto Tributário
BARNTO
Telecomunicações
GORJ

ICMS Diferencial de Alíquotas

Produtor Rural
BAGOPI

ICMS ST

Transporte
AMBAPERJ

IPI

Produtos em Geral
Federal

ISS

Empresas de representação de qualquer natureza, inclusive comercial
PE

PIS

Faturamento / Folha de Pagamento
Federal

Substituição Tributária

Simples Nacional
MSPA
Legislações Destaques da Legislação

Rio Grande Norte

Goiás

Bahia

Distrito Federal

Minas Gerais

Goiás

Goiás

Goiás

Assuntos Diversos

Goiás

Índices Indicadores Econômicos

Dólar Comercial Compra
5,4761
Dólar Comercial Venda
5,4767
Euro Compra
6,0867
Euro Venda
6,0879
Poupança (17/09)
0,5738
TBF (17/09)
0,8345
TR (17/09)
0,0734

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