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CNAE
6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia
PR
Declaração de Informações Econômico
Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 6 e 7
MA
DIEF
Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 8 e 9
MA
Arquivo magnético
Sintegra - Contribuintes em geral
SC
BMP
Boletim Mensal de Produção - BMP
AM
AP
PA
PI
RR
TO
COFINS
Faturamento
Federal
DEI
Declaração de Entradas Interestaduais - DEI
PA
DEPISS
Declaração Padronizada do ISSQN (DEPISS)
AL
AM
AP
CE
DF
ES
GO
MG
MS
MT
PA
PB
PR
RJ
RN
RR
SC
SE
Diferencial de Alíquotas
Prestadores de Serviços Públicos de Comunicação e
MT
EFD
Escrituração Fiscal Digital (EFD)
AC
AL
AM
AP
BA
CE
DF
ES
GO
MG
MS
MT
PA
PB
PE
PI
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
TO
FUNDAP
FUNDAP
ES
GIA
CONAB/PGPM
RS
ICMS
Antecipação Tributária Sem Encerramento da Fase De Tributação
SE
Casas de produtos naturais
BA
Complementação de Alíquota
SE
Diferencial de Alíquotas - Produtor Rural
BA
Diferencial de alíquotas - Simples Nacional
BA
MG
PI
RS
SC
SP
drogarias
BA
Farmácias
BA
Normal (CPR 1250)
SP
Substituto Tributário
BA
RN
TO
Telecomunicações
GO
RJ
ICMS Antecipado
Contribuinte credenciado
CE
RN
ICMS ST
Transporte
AM
BA
PE
RJ
ICMS Substituição Tributária
Diferimento do Imposto - Importação
RN
IPI
Produtos em Geral
Federal
ISS
Empresas de representação de qualquer natureza, inclusive comercial
PE
PIS
Faturamento / Folha de Pagamento
Federal
SPED Fiscal
Escrituração Fiscal Digital
MA
Substituição Tributária
Simples Nacional
MS
PA
DESTDA
Declaração de Substituição Tributária, Diferencial de Alíquotas e Antecipação (DeSTDA)
AC
AL
AM
AP
MA
MG
MS
MT
PB
PE
PR
RJ
RN
RO
RR
RS
SC
SE
SP
ICMS
Mercadoria adquirida em outra Unidade da Federação (Fronteiras)
PE
Recolhimento Antecipado na Entrada de Mercadorias de Outras Unidades da
PE
Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação
RS
ICMS ST
Substituto Tributário por Regime Especial
PE
RN
ICMS
Atacado de Combustíveis
AL
Refino de Petróleo (80%)
AL
ICMS Normal
ICMS ST e ICMS Monofásico - Energia Elétrica - 1ª parcela
BA
ICMS ST e ICMS Monofásico - Refinarias de Petróleo - 1ª parcela
BA
ICMS ST e ICMS Monofásico - Telecomunicações - 1ª parcela
BA
Serviço de Telecomunicação - Complemento (80%)
AL
ICMS ST
Atividades de extração de petróleo e gás natural (80%)
AL
DECLARAÇÃO
Arquivo Magnético - Administradoras de Cartão de Crédito ou Débito
PA
ICMS
Distribuidoras de Energia Elétrica
DF
PB
ISS
Empresas de call center e telemarketing
AL
ISSRF
AM
Retenção por Órgãos Públicos
MS
RANFS
RANFS
SE
SINTEGRA
Comércio
AM
Prestador de Serviços
AM
Administradoras de Cartões
Arquivo Magnético
DF
MS
Arquivo Magnético
Administradora de Cartão de Crédito e Débito
MT
Administradoras de Cartão de Crédito/Débito ou Similares
RN
Comunicação
ES
GO
MG
PI
RJ
RR
SP
Crédito Acumulado
SP
Emissores de Documentos Fiscais em Via Única
PI
Energia elétrica
AC
AM
AP
ES
GO
PA
PE
PR
RJ
RO
RR
SP
Gás canalizado
SP
Nota Fiscal de Energia elétrica
AL
BA
CE
DF
MA
PB
RN
Nota Fiscal de Serviço de Comunicação
AL
BA
Nota Fiscal de Serviço de Comunicação, modelo 21 e Serviço de
AC
AM
AP
MT
Nota Fiscal de Serviço de Telecomunicação
AL
BA
ES
GO
MG
RJ
Nota Fiscal de: Energia Elétrica, Serviço de Comunicação e Serviço de
PE
PR
RS
SC
SE
Nota Fiscal de: Serviço de Comunicação e Serviço de Telecomunicação
CE
DF
MA
MS
PA
RN
TO
Prestadora de Serviço de Comunicação por Meio de Veiculação de
PB
CBE
Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior (CBE)
Federal
Contribuição
Sindical dos Empregados
Federal
Criptoativos
Entrega de Informações
Federal
CSDMA
Transporte Aéreo
BA
CSLL
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Mensal
Federal
Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - Trimestral (1ª Quota/Quota Única)
Federal
DAM Simplificada
Água
AM
Distribuidores de Energia Elétrica
AM
Telecomunicações
AM
Transporte Aéreo
AM
DECCIP
Declaração Eletrônica da Contribuição para o Custeio dos Serviços de Iluminação Pública
MG
DECLARAÇÃO
Arquivo Magnético - Energia elétrica
TO
Declaração de Serviços Prestados
ES
Declaração de Serviços Tomados (Sem Retenção)
ES
RJ
Entrega Eletrônica de Informações
BA
Prestações de Serviços de Comunicação e de Telecomunicação
PB
Demonstrativo de Apuração do ICMS
Transporte aéreo regular
AL
DEOPI
Declaração Eletrônica de Operações Imobiliárias
PE
DIF
Cigarros
Federal
DIMP
Declaração de Informações de Meios de Pagamento (DIMP)
ES
MG
RJ
SP
DMA
Transporte Aéreo
BA
DME
Declaração de Operações Liquidadas com Moeda em Espécie
Federal
DOI
Declaração sobre Operações Imobiliárias
Federal
ECF
Escrituração Contábil Fiscal
Federal
Emissor de Cupom Fiscal
Arquivo Eletrônico
ES
FECOEP
Simples Nacional
SP
GIA
ECT
RS
Serviço de transporte aeroviário regular, de passageiros e/ou de carga
RS
ICMS
Empresa de Transporte Aéreo - 2ª Parcela
PB
Energia elétrica - Ambiente de contratação livre
BA
Extração de Petróleo e Gás Natural
MA
Operações de conexão e uso do sistema de transmissão de energia elétrica
RS
Parcelamento ICMS
MA
PI
Transporte aéreo regular - Complemento (30%)
AL
BA
MA
ICMS Diferencial de Alíquotas
Prestadores de Serviço de Transporte Aéreo
MT
ICMS e ICMS ST
Estabelecimento industrial
CE
ICMS Normal
Produtor agropecuário
CE
Transporte Aéreo - 2° Parcela (30%)
CE
ICMS ST
Operações internas. Energia elétrica
RR
ICMS Substituição Tributária
Mercadorias Não Alcançadas por Convênios ou Protocolos - 1ª
RO
INSS
Parcelamento para Ingresso no Simples Nacional
Federal
IPTU
Parcela 8
AL
ES
PB
IRPF
Imposto de Renda Pessoa Física - Alienação de Bens e Direitos
Federal
Imposto de Renda Pessoa Física - Carnê-Leão
Federal
Imposto de Renda Pessoa Física - Declaração de Ajuste Anual (6ª Quota)
Federal
Imposto de Renda Pessoa Física - Operações em Bolsa
Federal
IRPJ
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Mensal
Federal
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Simples Nacional - Ganho de Capital
Federal
Imposto de Renda Pessoa Jurídica - Trimestral (1ª Quota/Quota Única)
Federal
IRRF
Imposto de Renda Retido na Fonte - Fundos de Investimentos Imobiliários
Federal
ISS
Alíquota fixa
TO
Autônomo / Paralisação / Baixa de inscrição
DF
Parcelamento de créditos tributários
CE
Profissionais Autônomos
DF
Profissionais Autônomos (Parcelado)
BA
GO
Retido - 1° Quinzena
SC
ISSQN
Recolhimento por intimação
CE
Parcelamento
Ganho de Capital - Lei nº 13.043/2014, artigo 42
Federal
Lei nº 11.941/2009
Federal
Lei nº 11.941/2009 (Reabertura)
Federal
Lei nº 12.865/2013, artigo 39
Federal
Lei nº 12.865/2013, artigo 40
Federal
Lei nº 12.996/2014, artigo 2°
Federal
PAES
Federal
PAEX
Federal
PERT - Programa Especial de Regularização Tributária
Federal
PRR - Programa de Regularização Tributária Rural
Federal
PRT - Programa de Regularização Tributária
Federal
REFIS
Federal
SIMEI
Federal
Simples Nacional (ME, EPP e MEI)
Federal
Parcelamento 2009
Simples Nacional
Federal
Parcelamento Especial
SIMEI (PERT-SN)
Federal
Simples Nacional
Federal
Simples Nacional (PERT-SN)
Federal
Parcelamento Especial 2007
Simples Nacional
Federal
Prestação de Serviços de Transporte Aéreo
Complemento
TO
REDOM
Programa de Recuperação Previdenciária dos Empregadores Domésticos
Federal
Taxa
TFRM
MG
TEO
Taxa de Execução de Obras.
DF
Legislações
Destaques da Legislação
Ver Todos
Rio Grande Norte
Decreto Estadual N° 31.825/22 - Alteração
Altera o Decreto Estadual n° 31.825, de 18 de agosto de 2022, para implementar as disposições contidas nos Convênios ICMS n° 22 e n° 27, de 14 de abril de 2023; nos Protocolos ICMS n° 13, de 10 de maio de 2023, e n° 15, de 31 de maio de 2023; e no Ajuste SINIEF n° 11, de 14 de abril de 2023, todos editados pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).
Goiás
Instrução Normativa Sif N° 02/19 - Alteração
Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 002/19-SIF que adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo que especifica.
Piauí
Arquivamento Digital De Legislação - Disposições
Regulamenta procedimentos de arquivamento digital de legislação, normas e material técnico de interesse da defesa sanitária animal no estado do Piauí.
Piauí
Pmpf - Cálculo Do Icms - Alteração
Altera o Ato Normativo UNATRI n° 025/2021, de 20 de setembro de 2021, que “Divulga preços médios ponderados a consumidor final (PMPF) para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações que especifica e os valores de referência para efeito de determinação da base de cálculo do ICMS incidente nas operações que especifica.
Bahia
Lei N° 14.761/24 - Prorrogação
Prorroga o prazo previsto no art. 6° da Lei n° 14.761, de 07 de agosto de 2024, na forma que indica.
Minas Gerais
Substituição Tributária - Operações Com Bebidas Alcoólicas - Alteração
Altera a Portaria Sutri n° 1.388, de 26 de junho de 2024, que divulga preços médios ponderados a consumidor final - PMPF para cálculo do ICMS devido por substituição tributária nas operações com bebidas alcoólicas que especifica.
Mato Grosso Sul
Lei 6.165/23 - Disposições
Define os procedimentos para a execução da Lei 6.165 de 19 de dezembro de 2023 no âmbito do IMASUL.
Assuntos Diversos
Constituição Federal - Disposições
Alagoas
Instrução Normativa Sef N° 21/08 - Alteração
Altera a Instrução Normativa SEF n° 21, de 18 de julho de 2008, que dispõe sobre a retificação de erros no preenchimento de documento de arrecadação de receitas estaduais (DAR/CB ou GNRE).
Assuntos Diversos
Emergência Zoossanitária - Disposições
Prorroga por mais 180 (cento e oitenta) dias, a contar do fim do prazo estabelecido pela Portaria MAPA n° 680, de 6 de maio de 2024, o estado de emergência zoossanitária em todo o território nacional.
Índices
Indicadores Econômicos
Dólar Comercial
Compra
5,6982
Dólar Comercial
Venda
5,6988
Euro
Compra
6,1637
Euro
Venda
6,1655
Poupança
(25/10)
0,5649
TBF
(25/10)
0,7474
TR
(25/10)
0,0646
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25/10/2024
Brasil teve 1,3 milhão de óbitos de agosto de 2021 a julho de 2022
25/10/2024
Lucro líquido da Vale recua 15% no 3º trimestre, para US$ 2,4 bilhões
25/10/2024
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