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Agendas Próximas Obrigações

CONAB

Companhia Nacional de Abastecimento
MT

Contribuição

UEA - Bens Intermediários
AM
UEA - Industriais
AM

COSIP

Contribuição para Custeio dos Serviços de Iluminação Pública (COSIP) - 9ª Parcela
ES

DAS

Simples Nacional
ALFederal

DASMEI

Microempreendedor Individual (MEI)
Federal

Declaração de Informações Econômico

Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 2 e 3
MA

DES

Declaração Eletrônica de Serviço (DES)
PR
Declaração Eletrônica de Serviços
MG

Diferencial de alíquotas

Contribuintes credenciados
MARN

EFD

Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Hipermercados, Supermercados e Minimercados
RN
Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Simples Nacional
RN
Fundo Orçamentário Temporário (FOT)
RJ

Estornado ou Diferido

Quando Vedado o Benefício Fiscal (Estabelecimentos Incentivados)
AM

FEEF

Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)
ES

FMPES

Contribuição - FMPES
AM

Fundo de Transporte e Habitação (FETHAB)

Comércio Atacadista ou Varejista - Produtos
MT

Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal

FEEF
PE

GIA

Prestadores de serviço de transporte ferroviário, de passageiros, de pessoas e/ou de
RS

ICMS

Antecipação - Simples Nacional
MGPBPIRSSP
Antecipação nas saídas internas de aves.
MA
Antecipado
MAPERO
Apart-hotéis
MT
Atacadistas (contribuinte credenciado)
MA
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, com
MT
Bares e outros estabelecimentos especializados em servir bebidas, sem
MT
Carne Verde de Caprinos
RS
Carne Verde de Suínos
RS
Comércio
RR
CONAB
ALMAPIPRROSC
CONAB/EE
RS
CONAB/MO
RS
CONAB/PAA
RS
CONAB/PGPM
GORS
Contribuinte beneficiado pela Lei n° 1.558/2005
RO
Cooperativas de Produtores
RRSC
Diferença de alíquota do imposto
RR
Diferença de alíquota do imposto - Regime de estimativa
RR
Diferimento - Simples Nacional
MTSP
Distribuidores de energia elétrica estabelecidos no estado do Acre, ressalvado a
AC
Empresas de Courier
SC
Encerramento de atividade
DF
Estabelecimento Industrial - Refeições Prontas
AM
Estabelecimento Produtor
RN
Estabelecimentos Comerciais
AMDFESTO
Estabelecimentos Comerciais - Vendas a Prazo
AM
Estabelecimentos comerciais atacadistas
AC
Estabelecimentos comerciais varejistas
AC
Estabelecimentos concessionários de regime especial
AC
Estabelecimentos industriais
ACAMES
Estimativa. Diferença do imposto
AM
Exigência de NF-e de entrada
CE
Exportação não efetivada
DF
FDI/RS
RS
FOMENTAR/RS
RS
Fornecedores de água
RO
Hotéis
MT
ICMS Antecipado
PE
Importação. Regime especial. Corredor de Importação
AM
Indústria
RR
Indústrias de Cimento
DF
Instituições financeiras e seguradoras
RR
Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares
MT
Motéis
MT
Normal (CPR 1200)
SP
Operações com arroz
RO
Operações com feijão
RO
Operações com produtos derivados do látex
RO
Operações com Produtos Farmacêuticos
CE
Operações de transferência
RO
Operações destinadas a consumidor final domiciliado neste Estado.
RO
Órgãos da administração pública
RR
Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros
TO
Prestações de Serviço de Transporte Ferroviário
MAPB
Prestações de Serviços de Comunicação e de Telecomunicação
MAPB
Prestadoras de Serviços de Comunicação
PB
Prestadoras de Serviços de Transporte Regularmente Inscritas
PB
Prestadores de Serviços
AMDFRRTO
Prestadores de Serviços e Substitutos Tributários
MT
Produtor e Empresas Extratoras de Substâncias Minerais
RS
Produtor rural, constituído como pessoa jurídica
AC
Quando Vedado o Benefício Fiscal (Estabelecimentos Incentivados)
AM
Regime Especial
ACMSSE
Restaurantes e similares
MT
Serviço de Transporte
RORS
Serviço de Transporte Ferroviário
ES
Serviços ambulantes de alimentação
MT
Sociedades civis
RR
Sucatas
AM
transferência de matérias-primas, materiais secundários e de embalagem, para a
AM
transferência de matérias-primas, materiais secundários e de embalagem. para a
AM
Varejista
MT

ICMS Antecipado

Contribuinte credenciado
CERN

ICMS DIFAL

Construção civil e assemelhados
CE

ICMS Diferencial de alíquotas

Contribuinte credenciado
CE

ICMS e ICMS ST

Demais contribuintes
CE
Estabelecimento atacadista
CE
Estabelecimento varejista
CE

ICMS Normal

Hipermercados, Supermercados e Mini-mercados
RN
Operações Realizadas por Restaurante, Bar, Lanchonete, Hotel e
CE

ICMS ST

ausência de prazo específico
MA
CONAB/PAA
RS
CONAB/PGPM
RS
Contribuinte com recolhimento por CNAE
CE
Entrada interestadual - Contribuintes credenciados
CEPI
Levantamento de estoque - Simples Nacional
RS
Lubrificantes, derivados ou não de petróleo - operações interestaduais
RS
Operações com Tintas, Vernizes, Produtos de Amianto e Outras Mercadorias
CE
Operações de Entrada no Estado - Anexo 4.0
MA
Produtos sem prazo de pagamento específico - Operações interestaduais
RS
Regime especial - Artefatos de uso doméstico
SC
Responsabilidade solidária - ICMS devido que seja objeto de Convênio ou
CE
Simples Nacional - Cimento de qualquer tipo, exceto branco
ES

ICMS Substituição Tributária

Produtos Diversos (CPR 1200)
SP
Refinaria de Petróleo ou suas Bases
PA

IRPJ/CSLL/PIS/COFINS

Regime Especial de Pagamento Unificado
Federal

ISS

Estimativa Fiscal
SC
ISS Normal
DFPI
ME/EPP
ES
Retenção
PRSC

ISSQN

Retido na fonte
ALMA

PGDAS D

Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional-
Federal

PROTEGE

Benefícios Fiscais
GO

Refinarias de petróleo e suas bases

Provisão do Imposto Devido como Substituto à UF de
ACAMRO

Substituição tributária

Produtos diversos - Operações internas
MA

Substituição Tributária

Substituição tributária de Energia Elétrica adquirido em ambiente
CEMA

Taxa de Coleta de Resíduos Sólidos (TCRS)

9ª Parcela
ES

DIEF

Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 4 e 5
MA

ICMS

Recolhimento Antecipado na Entrada de Mercadorias de Outras Unidades da
PE

DIEF

Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 6 e 7
MA

DIEF

Declaração de Informações Econômico-Fiscais (DIEF) - Inscrição Estadual 8 e 9
MA

Arquivo magnético

Sintegra - Contribuintes em geral
SC

BMP

Boletim Mensal de Produção - BMP
AMAPPAPIRRTO

COFINS

Faturamento
Federal

DCTF

Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais
Federal

DEI

Declaração de Entradas Interestaduais - DEI
PA

DEPISS

Declaração Padronizada do ISSQN (DEPISS)
ALAMAPCEDFESGOMGMSMTPAPBPRRJRNRRSCSE

Diferencial de Alíquotas

Prestadores de Serviços Públicos de Comunicação e
MT

EFD

Escrituração Fiscal Digital (EFD)
ACALAMAPCEDFESGOMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

GIA

CONAB/PGPM
RS

ICMS

Antecipação Tributária Sem Encerramento da Fase De Tributação
SE
Complementação de Alíquota
SE
Normal (CPR 1250)
SP
Telecomunicações
GORJ
Transporte Ferroviário
MS

ICMS ST

Transporte
AMPERJ

ICMS Substituição Tributária

Diferimento do Imposto - Importação
RN

IPI

Produtos em Geral
Federal

ISS

Empresas de representação de qualquer natureza, inclusive comercial
PE
Simples Nacional
BA

PIS

Faturamento / Folha de Pagamento
Federal

SPED Fiscal

Escrituração Fiscal Digital
MA

Substituição Tributária

Simples Nacional
MSPA

FUNDAP

FUNDAP
ES

ICMS

Serviços de Comunicação por Empresas de Telecomunicação
RS

ICMS e ICMS

ST - Importação de Combustíveis
MA

ICMS ST

Substituto Tributário por Regime Especial
PERN
Legislações Destaques da Legislação

Rio Grande Norte

Goiás

Assuntos Trabalhistas

ICMS

Alagoas

Amazonas

Amazonas

Tributos Federais

Mato Grosso Sul

Alagoas

Índices Indicadores Econômicos

Dólar Comercial Compra
5,7737
Dólar Comercial Venda
5,7743
Euro Compra
6,1120
Euro Venda
6,1138
Poupança (18/11)
0,5744
TBF (18/11)
0,8411
TR (18/11)
0,0740

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