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Agendas Próximas Obrigações

DMS

Declaração Mensal de Serviços
AMGOMAMS

GIM

Guia de Informação Mensal - Estabelecimentos do regime normal
PB

Arquivo Magnético (SCANC)

Refinaria de Petróleo ou Suas Bases, CPQ, UPGN e Formulador
ACALAMAPCEDFESFederalGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRORRRSSCSESPTO

DAP

Declaração Anual do Produtor Rural
MS

DESIF

Declaração de Serviços de Instituições Financeiras Eletrônica
ACMA

DIFAL

Construtora - 1ª Quinzena
AL

GIA BF

Guia de Informação e Apuração do ICMS Benefícios Fiscais
MS

ICMS

Apuração Centralizada
PR
CNAE 0600-0/02 - Extração e beneficiamento de xisto
PR
CNAE 1921-7/00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo
PR
CNAE 4681-8/01 - Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e
PR
CNAE 6110-8/01 - Serviços de telefonia fixa comutada
PR
CNAE 6120-5/01 - Serviços de telefonia móvel celular
PR
CNAE 6141-8/00 - Operadora de televisão por assinatura
PR
CNAE 6143-4/00 - Operadora de televisão por satélite
PR
CNAE 6190-6/99 - Outras atividades de telecomunicações
PR
CNAE: 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia
PR
Distribuidora de Energia elétrica
PEPR
Fumo em Folha
PR
Fundo de Combate à Pobreza (FECOP)
PR
próprio - Demais casos
RS
ST - Gás Natural Veicular (GNV)
MS
Supermercados
RS

ICMS importação

Indústria
AL
Moageiros
AL

ICMS ST

Artigos de papelaria
PRRS
Carne e demais produtos comestíveis resultantes do abate de gado vacum, ovino
RS
Carnes e demais produtos comestíveis frescos, resfriados e congelados, resultantes
RS
Rações tipo "pet" para animais domésticos
PIPRRS
Vendas porta-a-porta
PR

ISS

ISSQN
AMMASP

ISSQN

Retido na fonte
ALMA

Produtor Rural

Crédito de Insumos
ES

Arquivo magnético

Sintegra - Combustíveis
SC

DEVEC

Declaração do Valor de Aquisição da Energia Elétrica em Ambiente de Contratação Livre
RJSC

EFD

Escrituração Fiscal Digital (EFD) - Combustíveis
SC

ICMS Consumidor Final

Contribuintes de Outras Unidades da Federação
TO

Relatório de controle

Usinas ou destilarias que receberem cana-de-açúcar
FederalRN

ARQUIVO

Arquivo Eletrônico
AM

Arquivo Eletrônico

Administradoras de Cartões
SC

Arquivo Magnético

Nota Fiscal de Energia Elétrica, modelo 6
MT

Arquivo magnético

Operações interestaduais
FederalRN
Sintegra
PR
Sintegra - Contribuintes de Outra UF
SC

DAI

Declaração de Atividades Imobiliárias - DAI
SP

DAPI 1

Extrator de Substâncias Fósseis
MG
Extrator de Substâncias Minerais
MG
Indústrias
MG

DECLARAÇÃO

Arquivo Eletrônico
AM
Relatório Eletrônico de Operações Realizadas com QAV ou GAV Beneficiadas com
AM

Declaração eletrônica de Serviços Tomados

Município de Belém
PA

DEDIPE

Declaração de Informações sobre Diversões Públicas e Eventos (DEDIPE)
CE

DFMS

Declaração Fiscal Mensal de Serviços
PA

DFMS IF

Declaração Fiscal Mensal de Serviços de Instituições Financeiras
PA

DIEF

Documento de Informações Econômico-Fiscais (DIEF)
ES

DIF

Declaração de Instituições Financeiras
SC

Diferencial de Alíquotas

Simples Nacional
FederalRNRO

DIR

Declaração de Imposto Retido
SC

DMRISS

Declaração Mensal de Serviços Tomados e Retenção do ISS (DMRISS)
DF

DMSP

Declaração Mensal de Serviços Prestados (DMSP)
DF

EFD

Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal (FEEF)
PI

Entrada de Cana

de-açúcar - Arquivo Digital
AL

Envio de Arquivo

Administradoras de Cartões de Crédito ou Débito
PB

FEEF

Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal - FEEF
PBSE

FPS

Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) - Diversos
AM

Guia de informações fiscais (GIF)

Anual PF e PJ
SC

ICMS

Antecipação
ACALAMPB
Antecipação Parcial do Imposto
PIRR
Antecipação Tributária Com Encerramento da Fase De Tributação
PISE
Aquisição de Ouro e Pedras Preciosas
RO
Baixa de Inscrição
AM
CNAE: 0600-0/02 - Extração e beneficiamento de xisto
PR
CNAE: 1921-7/00 - Fabricação de produtos do refino de petróleo
PR
CNAE: 4681-8/01 - Comércio atacadista de álcool carburante, biodiesel, gasolina e
PR
CNAE: 6110-8/01 - Serviços de telefonia fixa comutada
PR
CNAE: 6110-8/03 - Serviços de comunicação multimídia e 6120-5/01 - telefonia móvel
PR
CNAE: 6120-5/01 -Telefonia móvel celular
PR
CNAE: 6141-8/00 - Operadora de televisão por assinatura
PR
CNAE: 6190-6/99 - Outras atividades de telecomunicações
PR
CONAB/PGPM
GORS
Construtoras - Aquisições Internas de Produtos Minerais
PI
Construtoras - Diferencial de Alíquotas
PI
Cooperativa de Produtores de Leite
MG
Demais Pessoas Jurídicas
PI
Diferencial de alíquotas (indústria)
PI
Diferencial de Alíquotas - Construção Civil
RR
Diferencial de Alíquotas - Operações Interestaduais Destinadas a Não Contribuintes -
ACALAMAPCEDFESFederalGOMAMGMSMTPAPBPEPIPRRJRNRRRSSCSESP
Diferencial de Alíquotas, Antecipação
AM
Empresas transportadoras credenciadas
CE
Estabelecimento Comercial Atacadista
PI
estabelecimento comercial, inclusive o equiparado a industrial pela legislação do IPI
PI
Estabelecimento de Serviço de Transporte
PE
Estabelecimento Extrator
PI
Estabelecimentos Beneficiadores de Látex
RO
Estabelecimentos Comerciais, Inclusive Distribuidores de Lubrificantes e
PB
Estabelecimentos em Regime de Pagamento Normal que Estejam Obrigados a Emitir
PB
Estabelecimentos Produtores
PB
Estimativa Encerramento de Atividade ou Mudança de Regime
AM
Estimativa Fixa
AM
estoque de mercadorias ou bens disponíveis, inclusive de uso, consumo ou
PI
Estornos de Créditos Indevidos
AM
ICMS Antecipação
PB
ICMS Normal
FederalRN
Importação de Insumos Industriais
AM
Importação.
AM
Importações
AMPE
Indústrias de refinamento de petróleo e distribuidores de combustíveis, lubrificantes
AM
Laticínios
MG
Microempresa que Ultrapassarem o Limite
AM
Normal (CPR 1150)
SP
Operações para Outra UF com Algodão em Caroço
PB
Prestação de Serviço em Etapas
RO
Prestação de Serviço em Geral
RO
Prestadores de Serviço Tributado pelo ISS, com Fornecimento de Mercadoria
PI
Regime de estimativa
PIRR
Restaurantes, Bares e Similares
PI
saídas de mercadorias de uso ou consumo do próprio estabelecimento ou
PI
Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal
PI
Substituição Tributária - Mercadorias Não Alcançadas por Convênios ou Protocolos - 2ª
RO
Substituição Tributária na Importação de Pneus Usados e/ou Recauchutados
PI
Substituição Tributária nas saídas internas
PI

ICMS Diferencial de Alíquotas

Contribuintes de Outras Unidades da Federação
RO
Não Contribuinte, Fundo de Combate a Pobreza
MT

ICMS Normal

Demais empresas
FederalPIRN

ICMS PROTEGE

Fundo de Combate à Pobreza - Operações Interestaduais Destinadas a Não
GO

ICMS ST

Café
ES
Derivados de Farinha de Trigo
ESPE
Energia Elétrica
PBRJ
Óleos
ES
Operações com Água Mineral.
FederalRN
Operações Porta-a-Porta
ESPB
Prestador de serviço de transporte
PE
Substituição tributária Arquivo magnético
MA
Telhas, Cumeeiras e Caixas d’água
APGO

ICMS Telecomunicações

Complementação
GO

Informação

Bebidas quentes, classificadas nas posições 2204, 2205, 2206 e 2208, da NCM,
PB

ISS

Fixo
MS
Retenção - Órgãos Públicos
ACSC
Retido - 2° Quinzena
SC
Retido DIR
SC
Retido por empresas jurídicas de direito privado
MS
Sociedades Uniprofissionais
MS
Substituição tributária
AC

Mapa de Produção

Cooperativas e Laticínios
ES

NOTA FISCAL RONDONIENSE

Arquivo Eletrônico
RO

RECOPI

NACIONAL
FederalMAPIRN
RECOPI
MG

Regime especial

Comercialização de veículos usados
PB

Regime Normal

de Apuração do Imposto
PA

Relatório

contribuintes substitutos
AL
Energia Elétrica
MG

SINTEGRA

Arquivo Eletrônico
APRR
Arquivo Magnético
ACMGPAPISP
Indústria
AM
Substituto estabelecido em outra UF
PE
Usuário de ECF
AM

ICMS

Café Cru em Grão
ESPR
CNAE: 6143-4/00 - Operadora de televisão por satélite
PR
Contribuinte Regular
SC
Estabelecimentos Comerciais
AMDFESTO
Fundo de Combate à Pobreza (Contribuinte de outra UF)
DF
Fundo de Combate à Pobreza - EC 87/2015
ES
Parcelamento
ESFederalPRRJRN

ICMS ST

Cervejas, chopes, refrigerantes, águas e outras bebidas
CEDF

ICMS e ICMS

ST - Importação de Combustíveis
MA

ICMS

Serviços Postais e Telegráficos
ES
Transporte
ESMG
Legislações Destaques da Legislação

Rio Grande Norte

Goiás

São Paulo

Assuntos Contábeis

ICMS

ICMS

ICMS

ICMS

ICMS

Tributos Federais

Índices Indicadores Econômicos

Dólar Comercial Compra
6,0959
Dólar Comercial Venda
6,0965
Euro Compra
6,2489
Euro Venda
6,2501
Poupança (09/01)
0,6700
TBF (09/01)
1,0018
TR (09/01)
0,1692

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